Tema da redação: A maioridade penal no Brasil deveria ser diminuida de 18 anos para 16 anos? Definir um solução viável para o sistema de maioridade penal.

Maturidade Penal

“Um menino de 17 anos, aparentemente bem estudado e de classe baixa, com um futuro esplêndido, agora estava envolvido com o tráfego de drogas e crimes do artigo 157 do código penal.
Acabara de sair da prisão, acusado de homicídio culposo, sem intenção de matar. Sua vida, antes, era bela, a tal de ponto de se tornar estagiário de fotógrafo, chegando a seu auge ao lado de grandes nomes do paparazzo, presenciando e fotografando um acidente de carro sofrido por uma celebridade. As autoridades acusavam todos os fotógrafos que faziam seu trabalho tirando imagens desta celebridade dentro de seu novo automóvel e que agora fotografavam uma cena terrível de morte, afirmando que os flashs das câmeras atrapalharam a percepção visual da mulher ao dirigir. O menino, de 16 anos, aparentemente bem estudado com um futuro esplêndido, foi julgado e condenado a 1 ano de prisão.”

Essa seria uma possível cena das conseqüências de um prisão abaixo da maioridade penal atual.

No Brasil, o sistema penal não está mais conseguindo sustentar o grande número de crimes ocorrentes, tanto para maiores de idade quanto para os menores de 18 anos. Uma mudança é necessária para que o sistema se auto-sustente. Reduzir a maioridade penal traria exatamente o inverso. Crianças e jovens que cometem delitos devem receber tratamentos sociais totalmente diferenciados dos verdadeiros mal-feitores da sociedade.
A definição da maioridade deve não ser por idade e sim qualificada por sua competência de relação social e capacidade de auto-aprendizado , ou seja, sua maturidade.
Para que um sistema auto-sustentável funcione, também é necessária a criação de diversas instituições de convivência social vindas do poder público, onde disponibilize psicólogos, educadores e professores com curso especial, voltados para a manipulação de crianças, jovens e adultos no intuito de aprimorar a maturidade e mostrar novos caminhos a serem seguidos. Tais instituições devem ser divididas por setores maturais, onde se agrupam as meliantes de acordo com sua capacidade social, realizado por testes psiquiátricos de alto-nível, e não por idade. Nestes espaços, cada integrante recebe aulas e cursos, além de prestarem serviços gratuitos para o governo, a fim de gerar lucro suficiente para manter a própria instituição. Tudo isso ajudaria profundamente os delinqüentes a voltarem com uma nova vida, priorizando o bem do próximo.

Um menino de 17 anos, aparentemente bem estudado e de classe baixa, com um futuro esplêndido, acusado pelas autoridades de homicídio culposo, sem intenção de matar, agora estava cursando o Ensino Médio em uma das escolas concebidas pelo governo, realizando seu sonho de terminar os estudos e ter chance na vida de fotógrafo. Essa seria a realidade da maturidade penal.

Autor: Rafael Heringer Carvalho